domingo, 28 de abril de 2013

Sobre a maioridade penal

Pra começar, sou leigo no assunto. To dando minha opinião só pelo que vejo nas redes sociais e pelo que conheço do mundo (quase nada).

Considerando que o problema é a criminalidade praticada por menores e a solução proposta é a redução da maioridade penal, minha opinião é: se melhorar, provavelmente vai ser pouca coisa. Se vai piorar, sinceramente, não sei.

Não acredito que medo de ir pra cadeia vá impedir adolescentes de cometer crimes. Talvez se estivéssemos falando de adolescentes de classe média que fazem merda por diversão, mas não é o caso. Os defensores da redução da maioridade penal citam os casos de menores que matam durante os assaltos. Esses caras vão ter medo de ir pra cadeia? A vida deles provavelmente já é uma merda mesmo, então não têm nada a perder. Ou seja, a redução de criminalidade (principalmente esses casos extremos) vai ser bem insignificante.

Aí o cara vai preso e fica longe da sociedade. Quer dizer, ele não vai conseguir mais fazer mal pras pessoas. Isso é bom. Só que não é tão diferente do que acontece agora. Menor infrator vai pra esse negócio aqui. A gurizada fica menos tempo ali, mas provavelmente sai um pouco melhor do que se tivesse ficado na cadeia.

Bom, uma coisa que não posso negar é que o desejo de vingança alheia seria saciado. Essa parece a razão que inconscientemente leva o pessoal a ser tão fanático pela redução da maioridade penal. O fervor é tanto que até parece que isso vai resolver os problemas do país.

A tal alteração também não me parece que vai resultar em algo muito pior do que está agora. Vi uns motivos nesse site, mas nada que eu tenha achado grave demais. Se alguém tiver algum super motivo, conte-me, por favor. Prever mudanças em sociedades é muito complicado pra mim, humilde programador.

Concluindo, acho que a redução da maioridade não é uma solução muito eficiente pro problema. Se eu tenho uma outra solução? Educação de qualidade e redução da desigualdade social. Se eu tenho uma solução não utópica? Não.

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